REUNIÃO DA AAAJUS/RS, COM A CORREGEDORIA GERAL DO TJ/RS
Queridos colegas, em primeiro lugar gostaríamos em nome da AAAJUS-RS agradecer o empenho e dedicação de todos na captação de assinaturas para os abaixo-assinados entregues ao TJ/RS. De forma especial, agradecemos aos colegas que hoje fazem parte da direção da AAAJUS-RS, que está há quase três anos lutando por melhores condições de trabalho.
Praticamente todas as reivindicações foram acolhidas de forma pacífica pelos Juízes Corregedores e Coordenação dos Juizados Especiais. Conversamos sobre formas de solução para a nossa questão remuneratória. Uma coisa é certa, se não provocarmos o TJ/RS, não teremos melhorias nas nossas honrosas funções. Aí está a importância de seguirmos unidos e fortes, marcando presença e pressionando para termos uma solução rápida.
Temos que entender que até então estas questões (principalmente melhoria na remuneração) eram tratadas sem nenhuma interferência de terceiros que quisessem pleitear ou pudessem defender os interesses dos Juizes Leigos e Conciliadores. Ninguém vai pleitear em nome próprio, direito alheio.
Falamos também acerca dos cursos de capacitação e atualização, nesse sentido podemos ter algumas novidades em breve, pois concordaram plenamente com a falta de cursos de aperfeiçoamento dispensados para a nossa categoria.
A cada reunião com a Corregedoria-Geral mostramos mais força e unidade, e o resultado com certeza virá.
Para cumprir as determinações do Novo CPC, estão sendo treinados 800 conciliadores que serão convidados a se associar. Em breve, estaremos reunidos com a coordenação do NUPEMEC para conversarmos acerca do tema.
Precisamos em conjunto com o TJ/RS e NUPEMEC superar alguns pontos, o principal deles é de onde tirar os valores para a majoração de nossos pagamentos, uma vez que necessita de previsão orçamentária. Os Juízes Corregedores ficaram de estudar e tentar encontrar uma solução. Se comprometeram em dar um retorno o mais breve possível, se levarão nosso pleito à Presidência do TJ/RS, ou se nós que teremos que levar nossos requerimentos por conta.
Estamos estudando junto ao legislativo a criação de uma lei que reconheça melhorias ao nosso exercício.
Enfim, peço que confiem no trabalho que estamos realizando há quase três anos, sem nenhum recurso. Precisamos avançar, para isso vamos iniciar o cadastro de associados que, quem quiser, poderá contribuir com a AAAJUS/RS com um pequeno valor anual (cerca de R$ 70,00) e, em contra partida, receberão uma carteira de identificação e um adesivo veicular.
Os valores arrecadados serão divulgados a todos e utilizados para a manutenção da Associação. Precisamos manter nossa luta, contamos com o apoio de todos, associe-se!!!
Um forte abraço a todos,
Gerson Rodrigues
Presisdente da AAAJUS/RS
Página inicial
Mais um deputado sensível ao nosso projeto
Ontem (16/03/2015) foi dia de buscar apoio dos deputados à nossas demandas, já temos um numero expressivo de apoiadores sensíveis a nossa causa.
Vamos em frente, em breve teremos novidades.
Na foto nosso vice-presidente, com o jovem deputado Marcel van Hattem.
Conciliadora Luciana Veber da Silva recebe VOTO DE LOUVOR na Comarca de Santana do Livramento.
Parabéns!!!
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL DESVALORIZA PUBLICAMENTE A FUNÇÃO DE CONCILIADOR.
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça esforça-se no sentido de valorizar as funções de Conciliador e Juiz Leigo, o Tribunal de Justiça do RS, por meio de nota pública, ao afastar a conciliadora criminal participante do programa BBB, desvaloriza os seus colaboradores. Na oportunidade, o Tribunal destacou “Cumpre esclarecer que o Conciliador Criminal não se confunde com o Juiz de Direito (magistrado togado), sendo apenas figura auxiliar nos serviços judiciários”. O artigo 7º da lei 9099/95 reza que “os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, preferentemente, entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com mais de cinco anos de experiência.” A referida lei federal não trata os auxiliares com o visível preconceito e descaso reproduzidos na nota distribuída às mídias escrita e falada do país. Para conhecimento público, o Rio Grande do Sul está entre os Estados que menos valoriza os seus Conciliadores: os de atuação em âmbito cível recebem apenas por acordo efetuado, sendo a cifra aproximada de R$ 20,00; o Conciliador Criminal, por sua vez, percebe, atualmente, menos de R$ 10,00 por audiência realizada, valores estes incompatíveis com a relevância (social e processual) do trabalho desenvolvido. A AAAJUS-RS não admite que tão nobres funções, de fundamental importância para o desafogamento do Judiciário Gaúcho, sejam desprestigiadas publicamente, sobretudo pelo Tribunal de Justiça, instituição ligada aos magistrados e desembargadores que são, juntamente com a população em geral, os maiores beneficiários das atividades conciliatórias, haja sorte a resolução pacífica de conflitos, o estreitamento de laços junto à comunidade e a gritante diminuição de carga de trabalho. Por fim, anote-se que as funções de Juiz Leigo e Conciliador exigem, cada vez mais, qualificação e aperfeiçoamento, sendo preenchidos mediante criteriosa seleção pública de provas e títulos. Desprestigiar, mediante nota pública, quem tanto faz pela população e pelo próprio Judiciário Gaúcho demonstra o quanto tal instituição precisa repensar conceitos, a fim de alterar a mentalidade de que apenas a figura (importante) do Magistrado é que movimenta tal braço estatal, quando, em verdade, sem o empenho dos auxiliares, servidores e estagiários, sequer as portas dos Fóruns seriam abertas ao público, e a prestação jurisdicional, enfim, restaria absolutamente utópica e inexistente. AAAJUS-RS
Fórum
Juíza Leiga
Katya Prates | 10/04/2017
Bom dia colegas!!!
Atuei na Comarca de Rosário do Sul e durante 5 (cinco) meses o Juiz Presidente não analisou nem um dos meus Pareceres e obviamente a OAB reclamou, em resposta o Juiz Presidente homologou todos os meus pareceres imediatamente e me suspendeu, dizendo ter reclamação do Presidente da OAB daquela Subseção o qual ao tomar conhecimento, me ligou e afirmou que nada havia de errado com meu trabalho e a reclamação foi devido ao fato do mesmo não homologar uma decisão por 5 (cinco) meses. Logo após vieram as férias forenses e então ele entrou de férias. Haviam restado 4 (quatro) pareceres, aos quais ele homologou, mas me negaram pagar, pois haviam se passado mais de dois meses da minha suspensão ou desligamento do JEC da Comarca. O que devo fazer? Ele pode cometer este tipo de injustiça e ficar tudo como se nada tivesse acontecido? A estrada era ruim e ia de ônibus e uma vez eu estava com minha mãe hospitalizada e como houve muitas oitivas, ultrapassou o horário do último ônibus e só consegui outro 1:30 hs da manhã, fiquei sentada em uma rodoviária vazia, sozinha e era muito frio. Sem receber, pois o JEC é aspecto irrelevante diante das outras demandas da Comarca.Me ajudem!!!
Att.,
Katya Prates
Remuneração
Ednei | 18/08/2015
Sou Juiz Leigo da Comarca de Três Passos desde o ano de 2010. No início o que servia como estímulo era a oportunidade da experiência advinda da prática da função junto ao JEC. Ocorre que, após transcorridos mais de cinco anos, principalmente após a imposição do CNJ para a realização do certame, os conciliadores e juízes leigos ficaram sem qualquer apoio, seja do Juízo Presidente como dos Servidores. Ademais, tal certame, em nada alterou a remuneração que, convenhamos, é irrisória. Tais fatores desmotivam a prática de tais funções, acarretando em um esvaziamento de tais auxiliares junto às Comarcas, em claro prejuízo aos que buscam os Juizados Especiais. Infelizmente, é essa a mais pura e triste realidade, e não há nenhuma perspectiva de mudança.
site
zilda costa | 19/03/2015
Parabéns, o site ficou muito bom. Vamos esperar que nossa situação realmente melhore, que seja reconhecida nossa contribuição para o judiciário para que possamos atuar como associação de forma mais efetiva.
Parabéns a todos.
Zilda Costa ( conciliadora cível)